segunda-feira, 27 de setembro de 2010

A história do voto no Brasil


Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca de cinco séculos. Vale a pena conhecer a história do voto no Brasil e saber como esse direito, que já foi restrito a muito poucos, se estendeu aos cerca de 125 milhões de eleitores atuais.


História do voto no Brasil


Data de 1532 a primeira eleição aqui organizada. Ela ocorreu na vila de São Vicente, sede da capitania de mesmo nome, e foi convocada por seu donatário, Martim Afonso de Souza, visando a escolher o Conselho administrativo da vila. Na verdade, durante todo o período colonial, as eleições no Brasil tinham caráter local ou municipal, de acordo com a tradição ibérica.

Eram votantes os chamados "homens bons", expressão ampla e ambígua, que designava, de fato, gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época. A expressão "homens bons", posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e legislativas.


Cortes Portuguesas


Somente um ano antes da proclamação da Independência, em 1821, ocorreu a primeira eleição brasileira em moldes modernos. Elegeram-se os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução Constitucionalista do Porto e a volta do rei dom João 6º. a Portugal, em 1820.

Desde 1808, dom João governava o Império português a partir do Brasil, devido a invasão da península Ibérica por Napoleão Bonaparte. Nesse período o Brasil perdeu a condição colonial, tornando-se Reino Unido a Portugal e Algarves. Desse processo, como se sabe, resultou a proclamação de nossa Independência por dom Pedro 1º. E, com ela, uma nova ordenação jurídica e política, que apresentava, naturalmente, novas regras eleitorais.


Durante o Império
A primeira Constituição brasileira, outorgada por dom Pedro 1º. Em 1824, definiu as primeiras normas de nosso sistema eleitoral. Ela criou a Assembléia Geral, o órgão máximo do Poder Legislativo, composto por duas casas: o Senado e a Câmara dos Deputados - a serem eleitos pelos súditos do Império.

O voto era obrigatório, porém censitário: só tinham capacidade eleitoral os homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade limite, as mulheres, os assalariados em geral, os soldados, os índios e - evidentemente - os escravos.

Outra característica interessante do voto no império era que as votações inicialmente ocorriam em quatro graus: os cidadãos da província votavam em outro eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia que, por sua vez, elegiam os eleitores de comarca, os quais, finalmente, elegiam os deputados. Quanto aos senadores, basicamente eram nomeados pelo imperador.

Posteriormente o sistema foi simplificado para dois graus, com eleitores de paróquia e de província, até que em 1881, a Lei Saraiva introduziu o voto direto, mas ainda censitário. Desse modo, até o fim do Império, somente 1,5% da população brasileira tinha capacidade eleitoral.


Na República


Ninguém pense que a República modificou rapidamente esse quadro. Na primeira eleição para direta para presidente da República, em 1894, Prudente de Morais chegou ao poder com cerca de 270 mil votos que representavam quase 2% da população brasileira da época.

A ampliação do direito de voto a um número cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do século 20. O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em função da ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), porém, as mulheres só voltaram a votar em 1946.

Vale lembrar que a ditadura de Vargas e a dos militares de 64 privaram o eleitorado nacional do voto para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 presidentes, somente 16 se elegeram pelo voto direto.


Quem vota hoje


Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos, um percentual significativo da população, sem falar dos soldados e marinheiros. Não deve causar surpresa, portanto, o fato de presidentes eleitos com números expressivos, como Jânio Quadros, que obteve quase 6 milhões de votos em 1960, terem participado de eleições que mobilizaram somente 10% da população do país.

A partir de 1988, com a Constituição que continua em vigor, o eleitorado aumentou consideravelmente, e veio a ultrapassar a casa dos 100 milhões. Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os estrangeiros e aqueles que prestam o serviço militar obrigatório.



*Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação. olivieri@pagina3ped.com

Eleição presidencial brasileira de 2010


Em 3 de outubro de 2010, os cidadãos brasileiros aptos a votar elegerão o sucessor do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Se nenhum dos candidatos receber mais do que a metade dos votos válidos, um segundo turno será realizado em 31 de outubro.[2] De acordo com a Constituição, o presidente é eleito diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato. Lula não pode mais ser candidato, uma vez que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006.[3] Esta será a primeira vez desde o pleito de 1989 em que ele não será candidato à presidência.[4]

Ao todo, nove candidatos pleiteiam o cargo máximo da República:

Dilma Rousseff - PT
Ivan Pinheiro - PCB
José Maria Eymael - PSDC
José Serra - PSDB
Levy Fidélix - PRTB
Marina Silva - PV
Plínio Sampaio - Psol
Rui Costa Pimenta - PCO
Zé Maria - PSTU

Eleições no Brasil definirão velocidade do progresso do país, diz ‘Economist’


A revista britânica The Economist traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre a disputa presidencial no Brasil e afirma que, depois de 16 anos de estabilidade dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, o que está em jogo agora é a velocidade do progresso do país.


Traçando um amplo panorama dos oito anos de governo Lula, a publicação diz que o presidente é uma figura dominante na campanha deste ano e afirma que o recente crescimento da candidata petista Dilma Rousseff nas pesquisas de opinião indica que Lula conseguiu transferir parte de sua popularidade para ela.

“Isto torna o trabalho de (José) Serra (candidato do PSDB) excepcionalmente difícil” diz a publicação.


“Ele está lutando para fazer sua experiência contar em uma eleição onde a maioria dos brasileiros – especialmente nas áreas mais pobres – quer continuidade”.


A Economist atribui os altos índices de aprovação do governo Lula ao fato de seu governo ter registrado um crescimento econômico estável aliado a uma redução nos níveis de pobreza.


“As estatísticas de progresso social no Brasil são notáveis”, diz a revista citando programas sociais como o Bolsa Família.


“De diversas formas, o Brasil está começando a se tornar uma sociedade mais homogênea”.


Escolha


Citando indicadores favoráveis do governo Lula, a Economist, no entanto, afirma que eles são resultados de esforços anteriores, como o controle da inflação e a estabilidade conquistados durante a administração de Fernando Henrique Cardoso.


Para a revista, Lula merece elogios “por não ter imitado o populismo econômico” de outros líderes de esquerda latino-americanos, mas a publicação discute o tamanho da presença do Estado na economia e enumera diversos problemas que terão que ser enfrentados pelo próximo presidente, como gargalos de infraestrutura e o deficit na Previdência.


Afirmando que os eleitores terão em outubro uma escolha entre um Estado forte, mas mais “magro”, defendido por Serra, e um Estado que promova o desenvolvimento industrial e distribua ganhos, como quer Dilma, a revista diz que, nos próximos meses, os candidatos terão que responder como irão sustentar o legado de Lula e construir a partir dele.

A História das Eleições no Brasil


500 anos de eleições


As eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.


As primeiras eleições


As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.


Influência religiosa


A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.


Eleições em quatro graus

As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca. Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas.


Eleições livres

Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.